Política de Privacidade — PIBIEX Digital

O responsável pela plataforma e pelas decisões sobre os seus dados pessoais (o “controlador”, na linguagem da LGPD) é Marciel Gomes Lima Rodrigues, que desenvolveu e mantém o PIBIEX Digital como projeto independente. A plataforma é usada no curso de extensão em Inteligência Artificial em Ponte Alta do Tocantins e não é um site oficial da UNITINS.

É ele também quem atende os pedidos sobre dados pessoais (encarregado de dados). Para falar sobre qualquer assunto desta política, procure o professor responsável pela turma, pessoalmente ou pelo chat privado da própria plataforma.

Coletamos só o que a plataforma precisa para funcionar. Não pedimos CPF, endereço, telefone nem qualquer dado sensível (como saúde, religião, orientação sexual ou origem racial) — e pedimos que você também não escreva esse tipo de informação, sua ou de outras pessoas, em campos livres.

• Cadastro do aluno: nome completo, data de nascimento (guardada cifrada) e, se informado, e-mail. Serve para identificar o aluno matriculado, gerar o usuário, enviar a senha provisória e permitir recuperar o acesso.
• Acesso: usuário e senha (a senha é guardada de forma criptografada, nunca em texto legível) e um código de sessão a cada login.
• Endereço IP e navegador: registrados no login, nas tentativas de login, na recuperação de senha e no aceite do Termo de Uso. Servem como prova técnica de quem fez a ação e para bloquear tentativas indevidas de entrar.
• Trabalho no curso: respostas e arquivos de atividades, desafios semanais e laboratório, presenças nas chamadas, notas pessoais, mensagens do chat da turma e do chat privado (com anexos), projetos, curtidas e comentários da Galeria, e conversas com o assistente de inteligência artificial. É a razão de ser do curso: permite acompanhar, corrigir e certificar o aprendizado.
• Enquetes: nas enquetes anônimas, o voto não fica ligado ao aluno (só se registra que a participação aconteceu, sem dizer o que foi respondido). Nas enquetes identificadas, o professor vê quem respondeu o quê, e a tela avisa isso antes de votar.
• Foto de perfil (opcional): a foto fica disponível por link a quem tiver o endereço dela; não a envie se não quiser que ela possa ser aberta assim.
• Avisos lidos: quando o aluno marca um aviso como lido, guardamos isso só para esconder o aviso para ele.
• Equipe: nome, e-mail, cargo, usuário, senha criptografada e foto opcional das contas de professor e administrador.

Preferências de acessibilidade (contraste, tamanho do texto, movimento, leitura em voz e demais opções do painel) ficam só no seu aparelho; não são enviadas a nenhum servidor.

Não vendemos, alugamos nem usamos dados para publicidade ou para criar perfis comerciais. Alguns serviços de terceiros são necessários para a plataforma existir; vários ficam fora do Brasil, o que é uma transferência internacional de dados feita para prestar o serviço:

• Supabase (banco de dados, arquivos e funções do servidor): região do Canadá. Guarda tudo o que está na seção 2.
• GitHub Pages (hospedagem das páginas do site): Estados Unidos. Recebe o endereço IP de quem abre o site, como qualquer hospedagem.
• Resend (envio de e-mails): Estados Unidos. Recebe o e-mail do destinatário e o texto das mensagens automáticas (como a senha provisória), só quando há e-mail cadastrado.
• Google Gemini (o assistente de inteligência artificial Seri e o comparador de IAs): só recebe o texto da pergunta, sem nome nem dados de cadastro. Por isso, não escreva dados pessoais no assistente.
• Groq (comparador de IAs, modelo gpt-oss da OpenAI): Estados Unidos. Recebe só o texto da pergunta que o aluno escolhe enviar, sem nome nem dados de cadastro.
• Cloudflare (comparador de IAs, modelo Llama da Meta): Estados Unidos. Recebe só o texto da pergunta que o aluno escolhe enviar, sem nome nem dados de cadastro. A plataforma não guarda o texto das perguntas nem das respostas do comparador, apenas quantas consultas cada aluno fez no dia, para aplicar o limite.
• Google reCAPTCHA (tela de login): confere se quem entra é uma pessoa; processa dados técnicos do navegador, conforme a política do Google. As letras do site não vêm mais do Google: ficam no próprio site.
• Vozes online (opcional): a leitura em voz alta usa a voz do seu navegador. Algumas vozes naturais (de Microsoft ou Google) geram o áudio no serviço do fabricante e, nesse caso, o texto lido sai do seu aparelho. A tela indica quais vozes são “online” e quais funcionam “neste aparelho”.
• VLibras: o tradutor de Libras é um serviço gratuito do governo federal (vlibras.gov.br). Ele já vem ligado: ao abrir a plataforma, seu navegador se conecta ao site do governo para carregar o tradutor, e os textos que você pedir para traduzir são enviados a ele. Dá para desligar a qualquer momento na opção “Libras” do botão de acessibilidade; desligado, nada é carregado.

Fora esses serviços, e a revisão de conversas prevista na seção 6, os dados não são repassados a mais ninguém, a não ser por obrigação legal.

• Cadastro, trabalhos, mensagens, notas, conversas com a IA, galeria: enquanto o aluno estiver matriculado. Quando o cadastro é excluído (ao fim do curso ou a pedido), tudo o que está ligado a ele é apagado de uma vez e isso não pode ser desfeito.
• Termo de Uso assinado: enquanto o cadastro existir, como prova do aceite.
• Sessões de login vencidas e recuperações de senha: apagadas automaticamente depois de 30 dias.
• Tentativas de login (com IP): apagadas automaticamente depois de 90 dias.
• Registros de acesso usados no painel e no ranking, e registros de “ver como aluno”: apagados automaticamente depois de 365 dias.
• Respostas de enquetes anônimas: como não ficam ligadas a ninguém, não dá para separar as de um aluno; permanecem sem identificação.
• Cópias de segurança (backup): o responsável pode gerar cópias dos dados para evitar perdas. O acesso a elas é restrito e dados excluídos deixam de constar nas cópias geradas depois da exclusão.

Grande parte dos alunos é menor de idade. Por isso, tratamos os dados deles sempre no melhor interesse do aluno e só no que o curso exige, como a LGPD determina para crianças e adolescentes. Não usamos dados de menores para publicidade, nem os repassamos para fins comerciais.

Pais e responsáveis legais podem, a qualquer momento, pedir informações sobre quais dados de um aluno menor estão cadastrados e como são usados, pedir a correção deles ou pedir a exclusão do cadastro.

• Chat privado: as conversas são entre as pessoas envolvidas. A equipe só pode lê-las de forma pontual e motivada (por exemplo, para apurar denúncia de abuso), como já descrito no Termo de Uso, e cada leitura fica registrada.
• “Ver como aluno”: o professor pode abrir a tela de um aluno apenas para observar, sem escrever nem enviar nada em nome dele, e isso não conta como acesso do aluno. Cada uso fica registrado (quem viu a tela de quem e quando) e sai automaticamente depois de 365 dias. Também existe um modo de demonstração, que não mostra dado pessoal de ninguém.
• Contas da equipe: só quem tem “acesso total” vê senhas provisórias, baixa o backup e usa o “ver como aluno”.

Toda a comunicação é feita por conexão criptografada (HTTPS). Senhas são guardadas de forma criptografada e a data de nascimento fica cifrada no banco. O banco de dados não pode ser lido diretamente pela internet: o acesso passa por funções do servidor que conferem quem está pedindo e só devolvem o que aquela pessoa pode ver. Arquivos de alunos e materiais do curso ficam em armazenamento privado. Há limites contra tentativas automáticas de entrar e contra envio em massa de mensagens. Os acessos e as medidas são revistos a cada mudança importante na plataforma.

A LGPD garante a você (ou ao seu responsável legal, se for menor de idade) o direito de pedir, a qualquer momento e de forma simples:

• confirmar se tratamos dados seus e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados;
• pedir a exclusão dos dados, salvo o que precisar ser mantido por obrigação legal;
• saber com quem os dados são compartilhados (seção 3);
• pedir a portabilidade dos dados e a anonimização ou o bloqueio do que for desnecessário;
• retirar o consentimento que tenha dado (por exemplo, para a foto de perfil), o que pode limitar o uso de alguns recursos;

Respondemos aos pedidos o quanto antes, e no máximo em 15 dias para a confirmação e o acesso completo aos dados. Para fazer um pedido, o jeito mais rápido é dentro da plataforma, em Perfil → Meus dados e privacidade: ali você baixa uma cópia dos seus dados na hora e envia pedidos de correção ou exclusão, que o professor responde na mesma tela. Também pode usar o contato da seção 1.

Esta política pode ser atualizada quando a plataforma ou a lei mudarem. A data no topo mostra sempre a versão mais recente.